O Governo do Rio Grande do Norte revogou o decreto que suspendeu o pagamento de licenças-prêmio para os servidores públicos estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30.

A interrupção nas licenças-prêmio havia sido publicada na terça-feira, 22, também no Diário Oficial do Estado (DOE), como forma de economia de recursos dos cofres públicos, mas foi muito mal recebida pelos servidores estaduais.

O anúncio da revogação foi feito pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, após a reunião com o Fórum Estadual de Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. A licença-prêmio é concedida aos servidores públicos como um prêmio por sua assiduidade ao serviço.

A suspensão das licenças-prêmio havia sido decretada diante do estado de calamidade financeira que o Rio Grande do Norte enfrenta. A previsão era de que o pagamento ficasse suspenso até 31 de dezembro de 2019.

A licença-prêmio de três meses remunerados é um direito aos servidores públicos estaduais a cada cinco anos de serviço. Existem casos onde o servidor prefere acumular esse benefício e só requerer o pagamento na aposentadoria.

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