Assinaturas já chegam à marca de 700 mil em todo o Brasil e 10 mil no RN
Cidadãos potiguares que ainda não tiveram a oportunidade de participar da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção já podem se dirigir a mais de 20 pontos de coleta de assinaturas espalhados pelo estado (ver lista abaixo). Nesse momento, cada nova assinatura de adesão à campanha representa um passo importante para mudar a legislação que combate a corrupção. No Rio Grande do Norte, mais de 10 mil assinaturas já foram contabilizadas. No país, a marca já ultrapassa 700 mil pessoas.
Além de estabelecimentos comerciais, como o Midway Mall (Concierge – 3º piso, ao lado do Café São Braz), instituições de ensino (UNP, UNI-RN, Estácio de Sá), bancos (todas as agências da Caixa Econômica em Natal) e até clínicas e hospitais também estão funcionando como ponto de coleta (Unimed, São Lucas e Promater, NatalCor, Hospital Onofre Lopes). Para que sejam válidas, as assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. O nome completo deve ser preenchido, sem abreviações. Se estiver sem o título de eleitor, esse campo pode ser deixado em branco.
O formulário pode ser adquirido através da internet, no site da Campanha10 medidas contra a corrupção (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas), na forma de Fichas de Assinatura (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf).
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Lançada em 27 de julho deste ano, a iniciativa tem por objetivo levar ao Congresso Nacional os projetos de lei que visam a evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais celeridade ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas, as cartas de apoio e a ficha de assinatura estão disponíveis no sitewww.dezmedidas.mpf.mp.br.
Onde assinar:
– Ministério Público do Trabalho (MPT): Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova (Contato: 4006-2800)
– Ministério Público Estadual (MPRN): Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária (Contato: 3232-7130)
– Associação do Ministério Público (Ampern): Av. Amintas Barros, 4175 – Lagoa Nova (Tel: 3206-8500)
– Procuradorias da República em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Assu
– Caixa Econômica Federal: Av. Pres. Bandeira, 334 (Contato: 3216-4000)
– Serviço Social da Indústria (Sesi): Av. Capitão-Mor Gouveia, 1486 – Lagoa Nova (Tel: 3220-0441)
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova (Contato: 3204-6200)
– Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS): Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 – Lagoa Nova (Contato: 3204-8000)
– Federação das Indústrias (Fiern): Av. Sen. Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova (Tel:3204-6200)
– Shopping Midway Mall: Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol (Contato: 4006-3424)
– Hospital da Unimed: Av. Antônio Basílio, 3598 – Lagoa Nova (Contato: 3220-1500)
– Promater (Consultório de Pediatria – Dr. Ney Fonseca): Rua São José, 1979 – Lagoa Nova (Contato: 3204-0800)
– Clínica NatalCor: Av. Rodrigues Alves, 1115 – Tirol (Contato: 3133-1200)
– UNP: Av. Senador Salgado Filho, 1610 – Lagoa Nova (Contato: 3215-1234)
– Grande Loja Maçônica do RN: R. Antomar de Brito Freitas, 3668 (Contato: 3231-8510)
– Loja maçônica Grande Oriente do Brasil- GOB-RN: Rua Santo Antonio – 675, Cidade Alta – Natal/RN (Contato: 3211-4027)
– Open Doors: Av. Rui Barbosa, 927 – Lagoa Nova (Contato: 3212-2123)
– Inove Academia: Av. Prudente de Morais, S/N – Barro Vermelho (Contato: 2020-1929)
– Grupo Guararapes: Rodovia Rn 160 – Km 3/bloco A – 1 Andar (Contato: 3227-2337)
– Loja Rufitos: Rodovia BR 304 – Parnamirim – RN (Contato: 3643-7199)
– Pulse Academia: Rua Aluízio Bezerra, 116 – Lagoa Nova, Natal – RN (Contato: 2030-3010)
– Todas as agências da Caixa Econômica em Natal
Em Mossoró (onde assinar):
– Justiça Federal: Avenida Jorge Coelho Andrade – s/n Mig Central, Mossoró – RN (3422-5855)
– UNP: Nova Betânea. Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia(Contato: 3323-8200)
– Fórum Estadual: Avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Presidente Costa e Silva
– Ministério Público Estadual: R. Rua José Alencar, S/N – Centro – (Contato: 3315-3348)
– Partage Shopping: R. João da Escócia, 1515 – Nova Betânia, Mossoró (Contato: 3422-7000)
Confira os principais objetivos da campanha 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime
