Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas, sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

A portaria desta sexta-feira muda formalmente uma regra publicada anteriormente, que dizia que apenas os estudantes isentos que terminam o ensino médio em 2015 seriam penalizados caso faltassem o exame. Agora, a punição se estende a todos os isentos. A medida não é novidade, porque já havia sido informada em maio deste ano.