Ministério Público vai investigar suposto aluguel de
apartamentos do prefeito de Mossoró para médicos
Revelação feita pela reportagem do JORNAL DE FATO na edição desta terça-feira (19) foi reforçada pelo vereador Genivan Vale (Pros). Segundo o parlamentar, os médicos cubanos foram, sim, “aliciados” por um parente do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), para se transferirem para o residencial que pertence ao chefe do Executivo mossoroense, o Residencial Flats
MAGNOS ALVES – JORNAL DE FATO
O Ministério Público Estadual poderá abrir processo de investigação sobre a denúncia de que o dinheiro do “Mais Médicos” está pagando o residencial de propriedade do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD). A notícia divulgada na edição de ontem do JORNAL DE FATO chamou a atenção do coordenador das Promotorias do Patrimônio Público, promotor Fábio de Weimar Thé.
“Os documentos contidos na reportagem trazem respaldo, portanto, a situação precisa ser esclarecida”, afirma o promotor, ao receber da reportagem do jornal cópias de toda a documentação, como os recibos de energia (em nome de Silveira) e de água (em nome da primeira-dama Amélia Ciarlini), do contrato de locação de imóvel, além da cópia da lei municipal que regulamenta o auxílio-moradia dos profissionais do Mais Médicos.
Fábio Thé adianta que o material será distribuído às três Promotorias do Patrimônio Público (7.º, 11.º e 19.º), devendo uma delas ficar responsável pelo assunto. Daí, caberá ao promotor titular decidir se abrirá ou não processo de investigação.
Na opinião de Fábio Thé, pelo conteúdo publicado na reportagem do JORNAL DE FATO, o caso deve ser apurado. “Acredito que vai acontecer a investigação formal”, disse. “Agora, caberá ao promotor que receber o caso deliberar uma investigação, ou não, ou até colher mais informações para decidir”, explicou.
ENTENDA O CASO
Denúncia feita por um servidor público municipal ao JORNAL DE FATO aponta para o favorecimento do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, nos contratos de imóveis para alojar os médicos cubanos do programa Mais Médicos do Governo Federal.
O prefeito teria se utilizado de terceiros, a maioria parentes, para alugar apartamentos em um residencial de sua propriedade e, com isso, estaria recebendo recursos que saíram da Prefeitura de Mossoró como contrapartida do Mais Médicos.
Se confirmado que o prefeito está se beneficiando dos recursos públicos do programa Mais Médicos, através de contrato de locação do seu residencial, ele poderá ser enquadrado em crime contra o bem público, ficando sujeito a diversas punições, incluindo a perda do mandato e inelegibilidade.
