A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira 7, por meio de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Segundo ela, a lista com os nomes dos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira 8.

A convocação ocorre após quase uma década sem concurso público na área e é considerada pelo governo a maior já realizada na história da educação pública potiguar. As vagas serão distribuídas entre as 16 Diretorias Regionais de Educação (Direcs), contemplando todas as regiões do estado, do litoral ao sertão.

De acordo com o anúncio, a medida permitirá a substituição de contratos temporários e o reforço do quadro efetivo das escolas estaduais já no início do ano letivo. O governo afirma que a iniciativa representa um avanço na valorização do magistério e no fortalecimento da escola pública.

Ainda conforme o comunicado, a chegada dos novos profissionais deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede estadual.

A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, destaca que a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A seleção também responde a um fator administrativo. O último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) sustenta que a reposição de profissionais da educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais. O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).