A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro(PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, envolve “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente Jair Bolsonaro.
O caso é distinto daquele que tramita no Rio e envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz, citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A possível conduta criminosa imputada ao senador está registrada em um despacho assinado pelo subprocurador Juliano Baiocchi. As suspeitas são de lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e a declaração à Justiça Eleitoral do valor de um imóvel abaixo do seu preço real. Não há detalhes nos documentos sobre quais negociações de imóveis despertaram a suspeita de lavagem de dinheiro.
“Trata-se de notícia de fato na qual o representante relata que o deputado estadual do Rio de Janeiro Flavio Nantes Bolsonaro teria tido aumento exponencial de seu patrimônio por meio de negociações relâmpagos de imóveis, além de ter declarado à Justiça Eleitoral imóvel cujo valor seria consideravelmente maior que o declarado, havendo indícios do crime de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro”, diz o inquérito.
É o primeiro caso envolvendo o senador a chegar à PGR. A investigação corria em sigilo no Rio desde março do ano passado. Com a eleição de Flávio para o Senado, os documentos foram remetidos a Brasília pelo procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, que também pediu que a PF interrogasse Flávio: “A Procuradoria Regional Eleitoral promove o retorno dos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para oitiva de Flávio Nantes Bolsonaro, e cumprimento de outras diligências porventura necessárias”.
O despacho foi assinado pelo procurador em 7 de novembro de 2018, mas só anteontem o conteúdo do inquérito chegou à Secretaria de Função Penal Originária da PGR, núcleo comandado pela procuradora Raquel Branquinho, que cuida das investigações criminais na procuradoria.
Caberá agora a Branquinho decidir o que fará com as investigações e submeter o material à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avaliará se encaminha o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou o devolve à primeira instância. A tendência, segundo fontes ligadas à investigação, é que o inquérito seja enviado à primeira instância, por envolver fatos anteriores ao mandato de senador.
“No presente caso, vislumbra-se indícios de crime eleitoral quanto a declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, referente a imóvel declarado em valor consideravelmente inferior ao seu valor de mercado”, diz outro trecho da investigação.
Aumento patrimonial
Recentemente, as transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro vieram à tona a partir da revelação de um relatório do Coaf, que detectou depósitos fracionados, em espécie, no valor de R$ 96 mil na conta do então deputado estadual. Flávio afirmou que os repasses decorriam da venda de um apartamento. Os depósitos e as movimentações financeiras de Queiroz estão sendo investigados pelo Ministério Público do Rio.
Na eleição de 2018, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter um apartamento (R$ 917 mil) e uma sala comercial (R$ 150 mil), ambos na Barra da Tijuca. Em 2014, o único imóvel que ele declarou foi um apartamento em Laranjeiras (R$ 565 mil). O valor total de seu patrimônio aumentou de R$ 714 mil em 2014 para R$ 1,7 milhão, incluindo aplicações financeiras, um automóvel e participação em empresa.
Procurado, o senador não se manifestou até o fechamento desta edição.
O GLOBO