24 - jan/19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (24) que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos, podendo chegar a dois terços a mais do que o esforço do governo anterior, que falhou.

Em entrevista à Reuters durante o Fórum Econômico Mundial na estação de esqui suíça de Davos, Guedes ressaltou a dimensão de uma reforma previdenciária que investidores consideram a pedra fundamental da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos estudando os números e eles variam de R$ 700 a R$ 800 bilhões, a R$ 1,3 trilhão, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal”, disse Guedes.

“Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos”, disse ele, que afirmou. “É isso ou seguimos (o caminho da) Grécia”.

Os valores citados por Guedes são iguais aos indicados na proposta de capitaneada pelo economista Armínio Fraga. 

A nova regra coordenada por Tafner unifica todo o sistema atual (INSS, servidores públicos, professores e rural), estabelecendo uma idade mínima comum para a aposentadoria: 65 anos tanto para homens quanto para mulheres ao fim de um período entre 10 e 15 anos.

Cria uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda – equivalente a 70% do salário mínimo, e estabelece um regime de contas individuais de aposentadoria —a chamada capitalização— para todos os nascidos a partir de 2014.

Os investidores saudaram as promessas de Bolsonaro de abrir a economia brasileira, reduzir e simplificar os impostos e privatizar estatais. O principal índice da Bovespa atingiu nova máxima recorde e o dólar caiu após seis altas.

A proposta de reforma do governo anterior, de Michel Temer, originalmente previa economia de R$ 800 bilhões em 10 anos antes de parlamentares fazerem emendas que reduziram a economia estimada a R$ 480 bilhões. A proposta foi abandonada conforme escândalos atingiram o governo Temer.

Sobre o Imposto de Renda cobrado das empresas, Guedes disse que o governo analisa reduzir a alíquota de 34 para 15 por cento. Esse corte “brutal” seria compensado pela taxação de dividendos, hoje isentos, pontuou Guedes. Segundo ele, essa mudança aumentará a competitividade.

Guedes disse ainda que o governo pretende reduzir a carga tributária do Brasil de 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro sinalizou também que o governo considera extinguir 50 estatais num prazo de 3 a 5 meses.

FOLHAPRESS