A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (9), em sessão solene no plenário da Casa, a Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN) pela passagem dos 20 anos de criação do órgão. A solenidade foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS) e reuniu parlamentares, auditores fiscais, técnicos e servidores da SET/RN.
“É um momento especial para mim, que sou auditor fiscal há mais de 20 anos, poder homenagear a secretaria na qual trabalhei todo esse tempo. O auditor fiscal luta diariamente pelo engrandecimento da categoria e pela melhoria da arrecadação estadual. Fomos a primeira secretaria tributária do Brasil a sair dos braços do Planejamento e obter exclusividade na arrecadação, fato que nos fez modelo em todo o país”, disse Albert Dickson.
Segundo o parlamentar, a SET/RN é a secretaria que mais cresceu nos últimos 20 anos no Nordeste, sendo atualmente a primeira da região e quinta do país em arrecadação de ICMS. “O órgão já deu provas da maturidade técnica ao longo desses anos. É através dele que os recursos chegam aos governantes e sem ele não há governabilidade financeira. Como deputado, firmo aqui meu compromisso em fazer essa secretaria ainda maior”, declarou Albert ressaltando também a necessidade de autonomia financeira da secretaria.
Durante o evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e o deputado Albert Dickson fizeram a entrega de placas comemorativas ao secretário da pasta, André Horta Melo. “Esse foi um ano de dificuldades em que foram necessários reajustes fiscais no Estado. A Assembleia Legislativa se fez parceira e sensível à Secretaria de Tributação. Esses 20 anos se traduzem no trabalho daqueles que ao longo desse período colaboraram para o crescimento e avanço do órgão: auditores fiscais, técnicos e servidores da secretaria”, afirmou o secretário.
A SET/RN foi criada em 2 de fevereiro de 1995, a partir de desmembramento da antiga Secretaria de Planejamento e Finanças, após reforma administrativa no Governo Estadual. O órgão conta atualmente com 430 auditores fiscais em seu quadro de servidores.
