02 - nov/15

Daniel Lobo - Promotor de Justiça
Daniel Lobo – Promotor de Justiça

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio determinou a expedição de ofício à secretária municipal de Saúde da prefeitura assuense, Lucianny Edja Guerra de Massena, solicitando resposta ao teor do Ofício nº 226/2015, num prazo de cinco dias.

Lucianny Edja - Secretária de Saúde
Lucianny Edja – Secretária de Saúde
A questão se refere à apuração de possível situação de vulnerabilidade envolvendo a Idosa Maria Dias, de 89 anos, residente na Rua Minervino Wanderley, nº 140, centro da cidade, investigação que se processa através do Inquérito Civil nº 06.2015.00006325-4, criado pela Portaria nº 023/2015, de 28 de outubro corrente, publicada nesta sexta-feira (30) pelo Diário Oficial do Estado. A averiguação, explicou o fiscal da lei, se fundamenta no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Postado por Pauta Aberta